A discussão ganhará palco no Senado Federal, nesta quinta-feira, (28.Set.2023), quando será realizada uma audiência pública para debater a regulamentação do cigarro eletrônico. A iniciativa é da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca abordar a questão sem interferências ideológicas. 

O vácuo legal na regulamentação de VAPE não apenas provoca significativa perda fiscal, mas também coloca o consumidor em risco. Sem normas claras, os usuários estão expostos a produtos sem garantia de qualidade e monitoramento, prejudicando diretamente sua saúde. Cigarros eletrônicos de alta qualidade não envolvem a queima de tabaco ou outros insumos, o que significa que não produzem fumaça, diferentemente dos cigarros tradicionais. 

A ausência de uma legislação específica não apenas afeta a saúde dos consumidores, mas também abre portas para o crime organizado e práticas de descaminho, agravando a perda de arrecadação.